O bullying sempre existiu

O bullying é uma patologia social que sempre existiu, mas ganhou notoriedade na mídia em decorrência de casos como Columbine e Realengo

Lei nº 12.485, de 12 de Setembro de 2011

Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências

Aprovada MP que aumenta o número de alíquotas do IR das pessoas físicas

Decreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Decreto nº 4.904 de 1º de Dezembro de 2003

ICTS Security debate Inteligência Artificial e ambientes críticos na Segurança em evento do setor

Companhia compartilha conhecimento e experiência sobre o mercado durante palestras promovidas pelo SecurityTalks PE, evento da Avantia - uma das empresas líderes em segurança eletrônica no Brasil.

Contador e Advogado, uma parceria de sucesso!

No ambiente empresarial, contador e advogado fazem uma parceria de sucesso.

Após barrar entrada de grupo de drag queens, shopping é condenado a pagar indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Empresário que ostentou vida confortável em rede social tem CNH suspensa para liquidação de dívida

Homem com dívida em mais de R$ 80 mil publicou fotos de viagens internacionais em seu Facebook.

Depois da contestação, não é possível emenda da inicial que não traz causa de pedir

Não é possível a emenda da petição inicial que não contém causa de pedir, depois de instaurado o contraditório

Especialista defende maior profissionalismo na gestão do Poder Judiciário

Poder Judiciário deve investir cada vez mais no profissionalismo de sua administração, de modo a permitir que os juizes aproveitem ao máximo o tempo para proferir suas decisões em prazo razoável, seja nos casos comuns, que são a grande maioria, seja nos mais complexos

Consumidora será indenizada por queda de elevador

Cliente receberá cerca de 5.870 reais pelos danos morais e materiais que lhe foram causados após ter usado um elevador que despencou do segundo piso ao subsolo

Justiça determina interdição do conjunto habitacional ?Cingapura Zachi Narchi?

A Cetesb também identificou a presença desse mesmo gás, em quantidade tal que caracterizou como situação de risco potencial de explosão, no local onde está o referido conjunto habitacional, instalado assim também em área evidentemente contaminada

Empresa de cinema é condenada a desocupar salas no Casa Park

Após o cumprimento do mandado de despejo pelo oficial de justiça, a Embracine terá 15 dias para desocupar o espaço no shopping Casa Park

Romário sofre novo processo por falta de pagamento de condomínio

Segundo TJ-RJ, ação pede ressarcimento de 4 anos de atraso: R$ 22.049. Ex-jogador tem sala comercial em edifício na Barra da Tijuca, no Rio.

Ministro nega absolvição a condenado que alegava ocorrência de crime impossível

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a Marcelo Silva Leandro.

Trabalhador que ainda não sacou abono do PIS tem até o dia 30 para receber R$ 510

A Caixa informou que 614.395 trabalhadores têm até 30 de junho de 2010 para sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) de R$ 510. O número representa 4,2% do universo dos beneficiários.

SP e Rio não fiscalizam lei seca na chuva